A competência do departamento de Licitações e Contratos é de gerenciar todos os processos de compras e contratações realizadas pelo município, desde a identificação da necessidade até a formalização do contrato e acompanhamento de sua execução. Suas principais competências incluem: planejamento e gestão de compras públicas, coordenação de processos licitatórios, gestão de fornecedores e contratos, controle de estoques e almoxarifado, e garantia da transparência e prestação de contas.