LINKS ÚTEIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL:
APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA
- Decreto Federal/1998 – Cria e Faz Denominação;
- Portaria nº 26/2017 – Cria Conselho Consultivo;
- Imagem Áerea da APA dos Meandros do Araguaia (Download .kml)
RESERVA ECOLÓGICA PONTAL DO JABURU
- Portaria nº 38/2000 – Cria Reserva e Denomina;
- Pontal do Jaburu – Link de Fotos;
- Google Earth (Download .kmz).
- Pontal do Jaburu
CEMAM
- Resolucao CEMAM – 002-2016 – Licenciamento Ambiental Local;
- Informação Técnica nº 21-2017 – Municipios Descentralizados
LEIS AMBIENTAIS
- Lei Federal nº. 12.651/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
- Lei Federal nº. 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº 420/2001 – Cria Conselho e a Política de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº 663/2006 – Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº. 872/2013 – Aprova Plano de Residuos Solidos;
- Lei Municipal nº. 926/2014 – Autoriza Adesão Consorcio de Licenciamento Ambiental;
- Lei Municipal nº 1071/2018 – Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano
- Lei Municipal nº 1085/2018 – Lei que delimita a zona Urbana do Distrito de São José dos Bandeirantes;
- Lei Municipal n 1079/2018 – Dispõe sobre expansão do perímetro urbano de Nova Crixás;
- Lei Municipal nº 872/2013 – Plano Municipal de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Nova Crixas
- Lei Municipal nº 010/1984- Código de Obras– Institui o Código de Obras do Município de Nova Crixás- Go
- Lei Municipal nº 975/2015- Código de Postura– Institui o Código de Postura do Município de Nova Crixás
- Lei Municipal nº 975/2015– Revoga a Lei nº 011/1983 e 149/1990 e institui o novo Código de Postura para o Município de nova Crixás