A competência do Protocolo é receber, registrar, classificar, distribuir e controlar a tramitação de documentos e processos, tanto os que chegam ao órgão quanto os que circulam internamente. Essencialmente, ele atua como um ponto central de entrada e gerenciamento de documentos na administração municipal.
- Recebimento e Registro: Receber documentos diversos (requerimentos, processos, correspondências, etc.) e registrá-los em sistemas específicos, atribuindo um número de protocolo que permite o controle e acompanhamento.
- Departamento de Protocolo garante a organização, controle e eficiência na gestão documental da prefeitura, facilitando a comunicação interna e externa, o acesso à informação e a tomada de decisões.