DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2023
LEI Nº 1241/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA SANTOS DUMONT" PARA "AVENIDA MANOEL LUIZ NAZARETH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
15/08/2023
LEI Nº 1240/2023
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA CRIXÁS- NOCRIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2023
LEI Nº 1239/2023
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA CRIXÁS- NOCRIPREV.
15/08/2023
LEI Nº 1238/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2018, QUE DISPÕE SORE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2023
LEI Nº 1233
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
28/06/2023
LEI Nº 1232/2023
INSTITUI TAXAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2023
LEI Nº 1230/2023
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2023
LEI Nº 1228/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS/GO- REFIS/2023, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2023
LEI Nº 1227/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.