SEMMA

SEMMA

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL:

 1. APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA
     1.1. Decreto Federal/1998 - Cria e Faz Denominação;
     1.2. Portaria nº 26/2017 - Cria Conselho Consultivo;
     1.3. Imagem Áerea da APA dos Meandros do Araguaia (Download .kml)

2. RESERVA ECOLÓGICA PONTAL DO JABURU
     2.1. Portaria nº 38/2000 - Cria Reserva e Denomina;
     2.2. Pontal do Jaburu - Link de Fotos;
     2.3. Google Earth (Download .kmz).

CEMAM

1. Resolucao CEMAM - 002-2016 - Licenciamento Ambiental Local;
2. Informação Técnica nº 21-2017 - Municipios Descentralizados

VALOR DA TERRA NUA - VTN

1: VALOR DA TERRA NUA - VTN
2: INFORMAÇÃO VTN- 2020

 

LEIS AMBIENTAIS

Imagem: LEIS AMBIENTAIS
  1. Lei Federal nº. 12.651/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
  2. Lei Federal nº.  6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente;
  3. Lei Municipal nº 420/2001  - Cria Conselho e a Política de Meio Ambiente;
  4. Lei Municipal nº 663/2006 -  Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
  5. Lei Municipal nº. 872/2013 - Aprova Plano de Residuos Solidos;
  6. Lei Municipal nº. 926/2014 - Autoriza Adesão Consorcio de Licenciamento Ambiental;
  7. Lei Municipal nº 1071/2018 - Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano
  8. Lei Municipal nº 1085/2018 - Lei que delimita a zona Urbana do Distrito de São José dos Bandeirantes;
  9. Lei Municipal n 1079/2018 - Dispõe sobre expansão do perímetro urbano de Nova Crixás;
  10. Lei Municipal nº 872/2013 - Plano Municipal de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Nova Crixas
  11. Lei Municipal nº 010/1984- Código de Obras- Institui o Código de Obras do Município de Nova Crixás- Go
  12. Lei Municipal nº 975/2015- Código de Postura- Institui o Código de Postura do Município de Nova Crixás
  13. Lei Municipal nº 975/2015- Revoga a Lei nº 011/1983 e 149/1990 e institui o novo Código de Postura para o Município de nova Crixás  

 

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