SEMMA
REQUERIMENTOS
1. Requerimento de Certidão de Uso do Solo;
2. Requerimento de Poda ou Corte de Árvores;
3. Documentos a Serem Apresentados Para a Aprovação de Loteamento;
4. Requerimento para Emissão de Guia do Pagamento de ITBI;
5. Requerimento para Licença Sanitária;
6. Requerimento para Emissão de Laudo de A. Imovel;
7. Requerimento de Alvará de Construção;
8. Requerimento Alvará Localização e Funcionamento;
9. Requerimento Para Concessão de Habite-Se.
10.Requerimento para meios de Publicidade - Instalação de Outddor e outros
LINKS ÚTEIS
1. Ministério das Cidades;
2. Saneago;
3. Funasa;
4. CONVALC;
5. Ministério do Meio Ambiente;
6. SECIMA.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL:
1. APA DOS MEANDROS DO RIO ARAGUAIA
1.1. Decreto Federal/1998 - Cria e Faz Denominação;
1.2. Portaria nº 26/2017 - Cria Conselho Consultivo;
1.3. Imagem Áerea da APA dos Meandros do Araguaia (Download .kml)
2. RESERVA ECOLÓGICA PONTAL DO JABURU
2.1. Portaria nº 38/2000 - Cria Reserva e Denomina;
2.2. Pontal do Jaburu - Link de Fotos;
2.3. Google Earth (Download .kmz).
CEMAM
1. Resolucao CEMAM - 002-2016 - Licenciamento Ambiental Local;
2. Informação Técnica nº 21-2017 - Municipios Descentralizados
VALOR DA TERRA NUA - VTN
1: VALOR DA TERRA NUA - VTN OFICIO VALOR DA TERRA NUA 2019
2: INFORMAÇÃO VTN- OFICIO VALOR DA TERRA NUA 2020
LEIS AMBIENTAIS
- Lei Federal nº. 12.651/2012 – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
- Lei Federal nº. 6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº 420/2001 - Cria Conselho e a Política de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº 663/2006 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
- Lei Municipal nº. 872/2013 - Aprova Plano de Residuos Solidos;
- Lei Municipal nº. 926/2014 - Autoriza Adesão Consorcio de Licenciamento Ambiental;
- Lei Municipal nº 1071/2018 - Lei Municipal de Parcelamento do Solo Urbano
- Lei Municipal nº 1085/2018 - Lei que delimita a zona Urbana do Distrito de São José dos Bandeirantes;
- Lei Municipal n 1079/2018 - Dispõe sobre expansão do perímetro urbano de Nova Crixás;
- Lei Municipal nº 872/2013 - Plano Municipal de Gerenciamento integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Nova Crixas
- Lei Municipal nº 010/1984- Código de Obras- Institui o Código de Obras do Município de Nova Crixás- Go
- Lei Municipal nº 975/2015- Código de Postura- Institui o Código de Postura do Município de Nova Crixás
- Lei Municipal nº 975/2015- Revoga a Lei nº 011/1983 e 149/1990 e institui o novo Código de Postura para o Município de nova Crixás